Aviso Legal

Última atualização: 5 de setembro de 2026

1. Entidade responsável pelo site

O site Velvet Essences, acessível através do endereço https://www.velvetessences.net, é editado e explorado por:

Arqvance BV, sociedade de responsabilidade limitada de direito belga, que opera sob o nome comercial Velvet Essences.

• Sede social: Steenweg op Mechelen 455, caixa 1, 1950 Kraainem, Bélgica
• Número de empresa BCE: 1022.273.595
• Número de IVA: BE 1022.273.595
• E-mail: info@arqvance.be
• Telefone: +32 491 23 90 52

2. Responsável pela publicação

A entidade responsável pela publicação e gestão do site é a Arqvance BV.

Para qualquer questão relacionada com o site ou com o seu conteúdo, pode contactar-nos através do endereço info@arqvance.be ou pelo telefone +32 491 23 90 52.

3. Alojamento e plataforma técnica

A loja é criada e alojada através da plataforma Shopify, fornecida aos comerciantes estabelecidos na Europa por:

Shopify International Limited
The Sidings, 4th Floor
Grand Canal Quay
Dublin D02 E7K8
Irlanda
Número de registo: 560279
Número de IVA: IE 3347697KH
Site: https://www.shopify.com

Algumas funcionalidades técnicas, nomeadamente o servidor do Velvet Skin AI, podem ser disponibilizadas através de prestadores de infraestrutura distintos. As informações relativas a esses prestadores e ao tratamento de dados pessoais encontram-se na nossa Política de Privacidade.

4. Atividade do site

A Velvet Essences é uma loja online especializada na comercialização de produtos cosméticos, cuidados de pele e artigos associados.

As características essenciais, o preço, a disponibilidade e, quando aplicável, as precauções de utilização de cada produto são indicados na respetiva página de apresentação. As fotografias são apresentadas a título ilustrativo e podem diferir ligeiramente do produto real, nomeadamente devido à forma como as cores são apresentadas no ecrã, sem prejuízo da conformidade do produto com a respetiva descrição.

As vendas realizadas através do site são celebradas com a Arqvance BV e regem-se pelas nossas Condições de Serviço, bem como pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

5. Propriedade intelectual

O site, a sua estrutura geral e os respetivos conteúdos, nomeadamente textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, vídeos, ilustrações, logótipos, marcas, elementos visuais, bases de dados e software, encontram-se protegidos pelas leis belgas, europeias e internacionais em matéria de propriedade intelectual.

Salvo indicação em contrário, estes elementos pertencem à Arqvance BV, aos seus licenciantes ou aos respetivos proprietários. A sua reprodução, representação, adaptação, distribuição, extração ou utilização, total ou parcial, para fins que não sejam estritamente pessoais, é proibida sem autorização prévia por escrito, salvo quando expressamente permitido por lei.

Os nomes Velvet Essences e Velvet Skin AI, os respetivos logótipos, sinais distintivos e elementos gráficos não podem ser utilizados de forma suscetível de criar confusão quanto à sua origem ou à existência de uma parceria sem autorização prévia.

6. Responsabilidade

A Arqvance BV desenvolve todos os esforços para disponibilizar no site informações exatas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros, omissões ou indisponibilidades temporárias. Podemos corrigir ou atualizar o conteúdo a qualquer momento, respeitando os contratos já celebrados e os direitos imperativos dos consumidores.

Dentro dos limites permitidos por lei, a Arqvance BV não poderá ser responsabilizada por danos indiretos ou imprevisíveis resultantes da utilização do site, de uma interrupção independente da sua vontade, de uma incompatibilidade técnica ou de um site de terceiros acessível através de uma hiperligação.

Nenhuma disposição do presente Aviso Legal exclui ou limita uma responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, nomeadamente os direitos imperativos do consumidor, a garantia legal de conformidade, a responsabilidade por produtos defeituosos ou a responsabilidade resultante de dolo ou negligência grave.

As informações e recomendações cosméticas disponíveis no site, incluindo os resultados produzidos pelo Velvet Skin AI, são fornecidas apenas para fins informativos. Não constituem um diagnóstico médico ou dermatológico e não substituem o aconselhamento de um profissional de saúde.

7. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para sites ou serviços explorados por terceiros. A Arqvance BV não controla sistematicamente esses recursos e não pode ser responsabilizada pelos respetivos conteúdos, disponibilidade, segurança ou práticas de tratamento de dados.

A presença de uma ligação não constitui necessariamente uma aprovação ou parceria. Recomendamos que consulte os termos e as políticas de privacidade do site em causa antes de o utilizar.

8. Dados pessoais e cookies

A Arqvance BV é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos para as finalidades que determina no âmbito da exploração da Velvet Essences.

Para saber quais os dados tratados, as finalidades, as bases legais, os destinatários, os períodos de conservação e os seus direitos, consulte a nossa Política de Privacidade.

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento ou, sujeito às suas escolhas, para medição de audiência e personalização de publicidade. Pode alterar as suas preferências através da ferramenta de gestão de cookies disponível no site.

Para exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados, escreva-nos para info@arqvance.be.

9. Direito de livre resolução, devoluções e garantia legal

Os consumidores beneficiam dos direitos de livre resolução aplicáveis às vendas à distância, sem prejuízo das exceções previstas por lei, nomeadamente para determinados produtos selados que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene quando tenham sido desselados após a entrega.

As condições práticas de devolução encontram-se descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

A garantia legal de conformidade de dois anos aplicável aos bens de consumo mantém-se plenamente aplicável em conformidade com as disposições imperativas do direito belga. A nossa política comercial de devoluções não limita esta garantia.

10. Resolução de litígios e mediação

Em caso de dúvida ou litígio, convidamo-lo a contactar primeiro o nosso serviço de apoio ao cliente através do endereço info@arqvance.be, de forma a procurar uma solução amigável.

Caso não seja possível encontrar uma solução, o consumidor poderá contactar:

Service de Médiation pour le Consommateur
North Gate II
Boulevard du Roi Albert II 8, caixa 1
1000 Bruxelas, Bélgica
Telefone: +32 2 702 52 20
E-mail: contact@mediationconsommateur.be
Site: https://mediationconsommateur.be

O recurso a um serviço de mediação não priva nenhuma das partes do direito de recorrer aos tribunais competentes.

11. Lei aplicável

O site e os contratos celebrados através do mesmo regem-se pelo direito belga, sem privar os consumidores das disposições imperativas mais favoráveis que possam ser aplicáveis no respetivo país de residência.

Os tribunais competentes são determinados de acordo com as regras legais aplicáveis. Os consumidores residentes na União Europeia mantêm o direito de recorrer aos tribunais do seu local de residência quando a lei assim o preveja.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o presente Aviso Legal ou com o site:

Arqvance BV – Velvet Essences
Steenweg op Mechelen 455, caixa 1
1950 Kraainem, Bélgica
E-mail: info@arqvance.be
Telefone: +32 491 23 90 52